TSE decide não analisar consulta da Secom/PR sobre publicidade do governo no período eleitoral

os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram não analisar a consulta formulada pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Direito Empresarial: o que é e como funciona?

Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis.

Constitucional.

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Essa tal felicidade

O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.

Apelação cívil. Reparo de danos materiais.

Concessionária de energia elétrica.

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

Justiça de Joinville condena servidores públicos por fraude em licitação

Felej e a empresa firmaram contrato em julho de 2008, para aquisição de bolas e redes de futsal para o Município.

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Remessa de petições, documentos etc. via internet

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.

Justiça determina que empreiteira refaça obra de recuperação em estrada

De acordo com os autos, após três anos do fim da obra de recuperação, a estrada voltou a apresentar condições precárias de trânsito

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória

Processual Civil.

Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular

O Código de Nuremberg e as implicações para a formação da Bioética

O escopo do presente é analisar o Código de Nuremberg e seus desdobramentos no campo da bioética.

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral